VINÍCIUS ESTEVES
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Artigo · há 4 anos

A Inteligência Artificial que cria Redações do ENEM, textos, e possivelmente, petições - CHAT GPT

A Inteligência Artificial está cada dia mais presente em nosso cotidiano. Não é difícil encontrar soluções que facilitam nossa vida em diversos eletrodomésticos, mas também, há sua vasta utilização...

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Yuri Valens Veloso Rodrigues

Comentário · há 7 anos

O empregado que pede demissão por motivo de novo emprego é ou não dispensado de cumprir o aviso prévio?

BCM Advogados · há 9 anos

A conclusão esta equivocada e vai contra a jurisprudência pacífica do TST. A súmula 276 e PN 24 são taxativos no caso de rescisão sem justa causa. Sua redação não abrange o pedido de demissão.

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G

Artigo · há 7 anos

Dos Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

1. Peculato O estudo em questão sobre a prática de crimes por funcionários públicos se encontra legalmente no Código Penal em seu Título XI, especificamente em seu Capítulo I – Dos crimes praticados...

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